Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Inclusão social para moradores de rua

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.